Etiqueta: STJ

STJ julga vacinação de crianças contra COVID-19

Jurídico

Decisão unânime do STJ: pais antivacina podem pagar multa de R$ 4,5 mil por negligência

O tribunal aponta que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a obrigatoriedade da imunização ao julgar o tema.

STJ bloqueia novos ataques cibernéticos e mantém portal com verificação de segurança

Desde a manhã de terça-feira (4) – durante o Carnaval –, quem tenta acessar o portal do STJ é direcionado a uma página de verificação de segurança antes de entrar no site.