A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo, serão estornados R$ 292 milhões.

Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.”

Por decisão do governo federal, o INSS não repassou os valores às entidades associativas, e a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios – entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

“Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, garantiu o instituto.

Na nota, o INSS divulga o calendário de pagamento da devolução e alerta para tentativas de golpe, lembrando que as informações sobre aposentadorias e pensões são repassadas diretamente pelo portal Meu INSS.

Caso o aposentado ou pensionista queira reaver mensalidades cobradas indevidamente em período anterior, deve registrar o pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

O INSS afirmou que “vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que, posteriormente, fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, por meio da mesma forma de pagamento regular – seja conta bancária ou cartão magnético.”

Desde a última sexta-feira, beneficiários que desejam fazer empréstimo consignado e autorizar descontos de parcelas nas pensões e aposentadorias devem realizar identificação biométrica na plataforma Meu INSS.