O Governo Federal prepara um pacote de medidas para simplificar e reduzir os custos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças vão além da diminuição do número de aulas práticas e incluem a oferta de cursos gratuitos, que poderão ser realizados online ou até mesmo nas escolas públicas.

Com a flexibilização da obrigatoriedade de aulas ministradas exclusivamente por autoescolas, será possível que os alunos negociem diretamente com instrutores, desde que eles possuam certificação reconhecida. Esses certificados poderão ser obtidos por meio de cursos promovidos pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans estaduais.

O detalhamento das medidas foi apresentado nesta quarta-feira (29) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo Renan Filho, a proposta faz parte de um esforço para ampliar o acesso à CNH e reduzir desigualdades, especialmente entre os jovens de baixa renda e moradores de regiões mais afastadas.

As novas regras devem entrar em vigor ainda este ano, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Antes da publicação, o governo está coletando sugestões da sociedade até o dia 2 de novembro, em audiências públicas que discutem o tema.