O Ministério dos Transportes abriu, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para discutir mudanças nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta prevê que os candidatos continuem obrigados a realizar os exames teórico e prático, mas tenham liberdade para escolher diferentes formas de preparação, sem a necessidade de contratar exclusivamente autoescolas. O texto sugere a possibilidade de formação com instrutores autônomos credenciados.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, os altos custos e a burocracia atuais afastam milhões de brasileiros.

“Hoje, 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira porque o modelo é excludente, caro e demorado demais. Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível. O objetivo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro”, afirmou em publicação nas redes sociais.

De acordo com o governo, a mudança pode reduzir o custo da habilitação, que atualmente ultrapassa R$ 3,2 mil.

A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil para receber sugestões da sociedade. Após esse período, o texto será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).