O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 23.733, que concede isenção de ICMS para operações internas com sorgo destinado à industrialização e com biomassas utilizadas na geração de energia elétrica ou vapor.

A iniciativa tem como objetivo estimular a industrialização no estado, fortalecer a competitividade da agroindústria goiana e ampliar a matriz energética renovável.

A medida possui respaldo do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e será regulamentada por decreto da Secretaria da Economia.

Principais pontos da nova lei:

Isenção de ICMS para o sorgo industrializado e biomassas energéticas;
Redução de custos de produção para a agroindústria local;
Fomento à geração de energia limpa e sustentável;
Estímulo à produção de etanol a partir do sorgo, ampliando a base de insumos do setor sucroenergético;
Incentivo à economia circular e à redução das emissões de gases de efeito estufa.

“Essa lei representa mais um passo para consolidar Goiás como referência nacional em energia renovável, sustentabilidade e competitividade industrial”, destacou o governador Ronaldo Caiado.

Com o incentivo, o sorgo passa a ter equiparação tributária com culturas como milho, soja e cana-de-açúcar, fortalecendo o ambiente de negócios e a geração de emprego e renda em todo o estado.