Uma operação da Gerência de Combustíveis (GCOM), da Secretaria da Economia de Goiás, flagrou na terça-feira (28) um caminhão carregado com óleo base para lubrificante automotivo sendo transportado em situação fiscal irregular.

A carga, oriunda de Varginha (MG), foi interceptada no Setor Parque Industrial, em Goiânia, após um trabalho de monitoramento da equipe da GCOM. Segundo o órgão, a mercadoria era entregue sem o pagamento do imposto devido, o que configura infração fiscal.

Durante a abordagem, os fiscais também identificaram indícios de que o produto seria comercializado sem atender às especificações técnicas exigidas por lei. O material apreendido era óleo rerrefinado, ou seja, obtido a partir de óleo já utilizado, posteriormente submetido a um novo processamento.

De acordo com o supervisor fiscal da GCOM, Maurício Costa, as condições encontradas indicam que o estabelecimento destinatário pretendia envasar e vender o material sem os aditivos necessários para qualificá-lo como lubrificante automotivo.

“Nessa situação, o produto não desempenharia adequadamente a função de lubrificação do motor, podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos consumidores”, explicou Costa.

O caso foi comunicado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Procon Goiás, que adotarão as medidas cabíveis.